Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi prorrogado até dezembro de 2025. O PNE define 20 metas que visam à melhoria da oferta da educação pública em todos os níveis e modalidades no país.
Uma contribuição direta para o cumprimento de uma meta do PNE é:

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (igualdade de gênero), em sua meta 5.5, defende a participação plena das mulheres e a igualdade de oportunidades para cargos de liderança em todos os níveis de tomada de decisão. Considerando os desafios postos por essa meta, analise o gráfico a seguir sobre as desigualdades de gênero e raça que ainda persistem nos cargos de liderança do Executivo Federal brasileiro.



(Fonte: Movimento Pessoas à Frente. Desigualdade de gênero em cargos de liderança no Executivo Federal, nota técnica 2024, elaborada com base no Painel Estatístico de Pessoal (MGI,2023), p.12)

O gráfico acima mostra a distribuição percentual por sexo e raça em diferentes grupos: na população brasileira em geral; no conjunto dos cargos comissionados do Executivo Federal (CCE e FCE); e dentro dos diferentes níveis dos cargos anteriormente chamados de DAS (Direção e Assessoramento Superiores), divididos entre média liderança (DAS-1 a DAS-4) e alta liderança (DAS-5, DAS-6 e cargos de natureza especial).
Com base nos dados apresentados, analise as afirmativas a seguir sobre a presença de mulheres em cargos de liderança, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) As mulheres negras estão sub-representadas em maior intensidade quando comparadas às mulheres brancas, as quais têm representação similar na sociedade e nos cargos considerados; já os homens brancos são sobre-representados.
( ) A hierarquia é um marcador de desigualdades, uma vez que a participação de mulheres e homens negros diminui significativamente à medida que aumenta o nível hierárquico dos cargos.
( ) Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, podendo ser ocupados por pessoas sem vínculo com a Administração Pública, o que favorece filtros informais e redes de influência, perpetuando desigualdades nas posições de liderança.

A sequência correta é:

Entre suas metas, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 (redução das desigualdades) prevê promover, até 2030, a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem nacional, condição econômica, religião ou qualquer outra característica. O conceito descrito a seguir é um dos que fundamenta essa meta.

Processo pelo qual indivíduos e grupos socialmente vulneráveis ampliam sua capacidade de agir sobre as próprias vidas e contextos. Envolve a conscientização a respeito dos próprios direitos, a superação de relações de dominação e dependência e a construção de condições para o exercício autônomo da cidadania. Está associado a um processo de redução da vulnerabilidade e de aumento das próprias capacidades dos setores pobres e marginalizados da sociedade, além de ter por objetivo promover entre eles um índice de desenvolvimento humano sustentável e a possibilidade de realização plena dos direitos individuais.

A descrição acima diz respeito ao conceito de:

Durante a “Campanha Junho Verde”, foi organizada uma ação socioeducativa para divulgar os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) em uma comunidade quilombola. Um analista foi encarregado de propor atividades que unissem a valorização da cultura afro-brasileira a práticas sustentáveis locais, conforme as diretrizes da PNEA. Com base nessas diretrizes e nos objetivos da ação, avalie a adequação das atividades listadas a seguir.

I. Criação de uma horta agroecológica com técnicas herdadas de saberes quilombolas, como o cultivo consorciado, o uso de plantas medicinais e o manejo sustentável do solo, com a participação de anciãos e de agricultores locais.
II. Elaboração de um roteiro turístico que inclua visitas a espaços sagrados, oficinas de culinária tradicional com uso de ingredientes nativos e explicações sobre práticas sustentáveis locais, com participação da comunidade.
III. Organização de uma oficina em que mestres locais aprendam a notação musical ocidental, de modo que as canções tradicionais da comunidade sejam ajustadas para um padrão musical formalizado, facilitando a sua divulgação.

São exemplos de aplicação dos princípios da PNEA as atividades descritas em:

Uma equipe multidisciplinar está elaborando um curso de extensão on-line para formação de professores na área de artes e humanidades. O objetivo do curso é estimular a construção coletiva do conhecimento, com uso de fóruns moderados, atividades em grupo e a presença de um mediador pedagógico. Embora o curso seja de extensão, a equipe decidiu aplicar os parâmetros da Nova Política de Educação a Distância (Decreto nº 12.456/2025) para garantir qualidade pedagógica, institucional e tecnológica.
Considerando essa decisão da equipe e as diretrizes da Nova Política de Educação a Distância, o curso descrito precisa: