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Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise o texto do art. 142 da Constituição Federal a
seguir:
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
Com relação às Forças Armadas e aos militares, pode-se AFIRMAR que:
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
Com relação às Forças Armadas e aos militares, pode-se AFIRMAR que:
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Remédios constitucionais são instrumentos previstos
na Constituição Federal (CF) do Brasil, que garantem
a proteção e a efetividade dos direitos fundamentais.
Seu objetivo principal é assegurar que qualquer
pessoa possa recorrer ao Judiciário para defender
direitos ameaçados ou violados por atos de
autoridades públicas ou, em alguns casos, de
particulares. Esses mecanismos funcionam como
garantias processuais, permitindo o acesso à justiça e
à tutela imediata dos direitos constitucionais.
Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da missão constitucional das Forças
Armadas, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito à propriedade, previsto na Constituição
Federal, é:
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a competência legislativa concorrente entre
União, Estados e Distrito Federal, assinale a
alternativa CORRETA.
