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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdeiros apenas um imóvel localizado em Sorocaba. De acordo com o Código Civil, a sucessão de Marcela abre-se em
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são direitos reais
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Renato firmou com Laura um contrato de mútuo, mediante o qual emprestou-lhe a importância de R$ 10.000,00, a ser paga no prazo de um ano com o acréscimo de juros de 1% ao mês. Deixando de honrar a dívida no vencimento, por não ter dinheiro suficiente para o adimplemento da prestação que lhe cabia, Laura ofereceu a Renato, em pagamento da dívida, uma motocicleta avaliada em mais do que o dobro do valor devido. Entretanto, Renato não aceitou o bem em pagamento. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a recusa de Renato foi
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Diversas das controvérsias acerca da competência material da Justiça do Trabalho foram definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com adoção de Teses de Repercussão Geral, entre as quais, a que estabelece ser da competência da Justiça