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Um cidadão, ao postar em seu perfil no Facebook, acusa um político de ter desviado verbas públicas, afirmando ter provas concretas disso, mas sem apresentar nenhuma evidência. A publicação gera grande repercussão negativa para o político. A conduta do cidadão pode configurar crime contra a honra.
Um servidor público federal, ao utilizar suas redes sociais pessoais para tecer comentários sobre a atuação de um colega de trabalho, acaba por expor informações que prejudicam a imagem deste perante os demais colegas e a chefia. A conduta do servidor pode ser analisada sob a ótica dos crimes contra a honra, previstos no Código Penal.
Um empresário, visando obter um contrato de fornecimento de merenda escolar com um município, ofereceu uma quantia em dinheiro a um servidor público responsável pela licitação, a fim de obter informações privilegiadas sobre as propostas concorrentes. A oferta foi recusada pelo servidor, que comunicou o fato às autoridades. Assinale a alternativa que descreve o crime cometido pelo empresário.
Um servidor público, utilizando seu cargo e influência, desviou recursos públicos destinados à construção de uma escola para seu benefício pessoal. A ação foi descoberta após auditoria interna que revelou a fraude. Diante desse cenário, assinale a alternativa que tipifica corretamente a conduta do servidor.
A administração pública, em busca de maior transparência e eficiência na prestação de serviços, tem buscado utilizar as mídias sociais como ferramenta de comunicação direta com os cidadãos. No entanto, a interação em tais plataformas exige cautela para evitar a exposição indevida de informações e a ocorrência de condutas que possam ferir a ética e a legalidade. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor representa um princípio da administração pública que deve ser observado no uso das mídias sociais.