Questões de Concurso

Na prática da avaliação de impacto ambiental, nem sempre é possível empregar esse conceito devido à dificuldade de se prever a evolução da qualidade ambiental em uma dada área. Nesses casos, que são muito frequentes, o conceito operacional de impacto ambiental acaba sendo a diferença entre a provável situação futura de um indicador ambiental (com o projeto proposto) e sua situação presente. Fonte: SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos,2013.


Considerando o contexto apresentado a respeito do processo de avaliação de impactos ambientais, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I - A participação pública em qualquer etapa do processo avaliação de impactos ambientais é considerada prescindível
PORQUE
II - Somente um profissional da área ambiental tem a capacidade de elaboração da avaliação de impactos ambientais e ainda compreender, de maneira satisfatória, todas as demandas que surgem por parte da população que habitam locais sob influência direta e indireta de empreendimento possivelmente causado de impacto ambiental.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A Constituição Federal promulgada em 1988 trouxe um capítulo que tratou exclusivamente do tema meio ambiente, que passou a ser considerado na doutrina como um direito fundamental de terceira geração, sendo ao mesmo tempo individual e coletivo. Sendo assim, diante o previsto no artigo 225 na nossa “Lei Maior” assinale a alternativa correta.

No que concerne às definições apresentadas na Lei nº 6.938 de 1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I - Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II – Poluidor é somente a pessoa física direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; III - Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente; IV - Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, com exceção da flora e da fauna.
É correto apenas o que se afirma em

A Política Nacional do Meio Ambiente instituída por meio da Lei nº 6.938 de 1981 é um marco legislativo no intuito de regulamentar o uso sustentável dos recursos naturais disponíveis em nosso país.
Com relação à estrutura do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, estabelecido no dispositivo legal citado, assinale a opção correta.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, foi instituída pela Resolução nº 08 de 20 de novembro de 2012, garantindo o direito dos alunos remanescentes dos quilombos o atendimento nas áreas rurais e urbanas em suas mais variadas formas de produção cultural, social, política e econômica. Nesse aspecto, é correto afirmar que o currículo garante aos estudantes:
I o direito de se apropriar dos conhecimentos tradicionais e das suas formas de produção de modo a contribuir para o seu reconhecimento, valorização e continuidade;
II o direito a conhecer o conceito, a história dos quilombos no Brasil, o protagonismo do movimento quilombola e do movimento negro, assim como o seu histórico de lutas;
III discussões sobre a identidade, a cultura e a linguagem, como importantes eixos norteadores do currículo;
IV projetos de pesquisa restritos à cultura do quilombo a qual a escola faz parte.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: