2. Questões de Concurso

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A lei que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, entre outras providências, traz consigo uma série de definições pertinentes ao seu objeto. Nesse sentido, ela estabelece o conceito de medicamento de referência nos seguintes termos:
As mudanças ocorridas, temporalmente, na frequência, na magnitude e na distribuição das condições de saúde e que se expressam nos padrões de morte, morbidade e invalidez que caracterizam uma população específica e que, em geral, acontecem, concomitantemente, com outras transformações demográficas, sociais e econômicas, são chamadas de transição epidemiológica. No Brasil, a transição epidemiológica faz-se de forma singular e muito acelerada. A partir da segunda metade do século passado, o índice de mortalidade proporcional da população passou a ocorrer predominantemente em função de:
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é um acordo de colaboração firmado entre entes federativos, com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada. Esse contrato observará as seguintes diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa:
As Práticas Integrativas e Complementares foram implementadas no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde. Entre os recursos terapêuticos inseridos, encontra-se a crenoterapia, que é definida como:
A avaliação das tecnologias em saúde (ATS) procura examinar as consequências da utilização de uma tecnologia de cuidados de saúde, como medicamentos, procedimentos e sistemas organizacionais. A ATS, no contexto brasileiro, comporta a seguinte afirmação:
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