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Concurso:
Câmara de Marabá - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a emenda à Constituição prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que
Concurso:
Câmara de Marabá - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que
Concurso:
Câmara de Marabá - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a aquisição da nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considera-se brasileiro
A poluição sonora destaca-se como um dos problemas que afeta diretamente a qualidade ambiental e a qualidade de vida do ser humano e se faz presente principalmente em ambientes urbanos. Sobre a poluição sonora, é correto afirmar que ela se manifesta através do
Concurso:
Câmara de Marabá - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o Licenciamento Ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetivas ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o devido licenciamento(FIRJAN,2004). Sobre o licenciamento ambiental é correto afirmar que é um
