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Disciplina:
Direito Urbanístico
João é proprietário de terreno não utilizado, localizado em área urbana objeto de revitalização pelo Município, conforme disposto em seu plano diretor.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Ambiental
Qualquer atividade e empreendimento que utilize água em seu processo de industrialização ou produção deve se adequar à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito do Trabalho
Heleno, representante comercial autônomo, firma contrato de trabalho com uma empresa que fabrica utensílios médicos, tendo uma área delimitada onde somente ele pode vender os produtos. No contrato de Heleno há uma cláusula del credere.
Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito do Trabalho
Das situações listadas a seguir, assinale aquela que retrata uma situação de clawback clause.
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A empresa J. Confecções Ltda. foi citada para comparecer a uma audiência em reclamação trabalhista movida por uma ex- empregada e, simultaneamente, cientificada do deferimento da reintegração da obreira, em sede de tutela antecipada. Inconformada contra a decisão, a empresa impetrou mandado de segurança, cujo mérito foi apreciado e concedida a ordem, neutralizando assim a decisão de 1º grau.
O juiz, ao ser cientificado da decisão do writ, dela resolveu recorrer, apresentando a peça pertinente no prazo legal.
Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
O juiz, ao ser cientificado da decisão do writ, dela resolveu recorrer, apresentando a peça pertinente no prazo legal.
Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
