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Considere as afirmativas a seguir sobre o crime de feminicídio.
I. Trata-se de espécie de homicídio qualificado, cuja pena é maior do que a do homicídio simples.
II. Há feminicídio quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
III. Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar ou se dá mediante traição, emboscada ou dissimulação.
Conforme a lei que prevê o feminicídio, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Embora considerado fundamental, o referido direito não prevalecerá se
A interpretação dessa norma e do que mais dispõe o referido artigo a respeito de sua eficácia leva a concluir que os direitos fundamentais
Considerando o teor do relato e o que dispõe a lei que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que, em tese, na hipótese
Considere as afirmativas a seguir sobre a proteção ao idoso no Direito brasileiro.
I. É assegurada prioridade especial aos idosos maiores de 80 anos, atendendo as suas necessidades sempre e preferencialmente em relação aos demais idosos.
II. O Estatuto do Idoso está contido em lei federal e se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
III. Os maiores de 80 anos têm preferência especial sobre todos os demais idosos em todo atendimento de saúde, salvo em caso de emergência.
Segundo o que dispõe o Estatuto do Idoso, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):