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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação rescisória
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em um procedimento ordinário, o réu arrolou duas testemunhas: João, que é seu amigo íntimo, e Pedro, que tem interesse no litígio. Nesse caso, é lícito ao autor, através de seu advogado, contraditar as testemunhas, arguindolhes
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A petição inicial
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As condições da ação
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Ao término de sua licença maternidade, Joana retornou ao seu emprego. Considerando que seu filho tem cinco meses de idade e que está sendo amamentado, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, Joana terá direito, durante a jornada de trabalho, a
