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A trajetória do assistencialismo para a assistência social como direito, tem sido um longo caminho. Nesse sentido, as normas operacionais e básicas (NOB'S) construíram para reafirmar a assistência social como direito e apontar um regime geral para a gestão da assistência social no Brasil, o sistema único de assistência social. A NOB 2005 definiu o suas como:
Em relação à política nacional de assistência social (PNAS) de 2004, assinale a alternativa que traz a sua finalidade:
O estatuto da criança e do adolescente - parágrafo único. Durante o período de internação, inclusive provisória, serão obrigatórias atividades pedagógicas. No Art.124. Trata sobre os direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, assinale a alternativa incorreta:
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A política de assistência social no Brasil destaca-se por dois momentos importantes: marque a alternativa correta que contem respectivamente esses dois momentos.
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios exceto:
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