Questões de Concurso

Analise as afirmativas abaixo sobre o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

1. O SINAN é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
2. Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória.
3. O seu uso sistemático, de forma centralizada, impossibilita a democratização da informação, uma vez que os profissionais de saúde e comunidade não possuem acesso à informação por serem sigilosas.
4. É um instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

São Princípios e/ou Diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica:

A respeito dos conhecimentos sobre as competências tributárias, é correto afirmar que instituir a contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, é de competência:

1. Dos Municípios. 2. Dos Estados. 3. Do Distrito Federal. 4. Da União.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Considere a seguinte situação hipotética:
João é agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração no município de Bardolino.
A respeito dos conhecimentos sobre a incidência trabalhista, previdenciária e tributária sobre a folha de pagamento, é correto afirmar que a contribuição patronal, incidente sobre a folha de pagamento de João, deve ser recolhida pelo município de Bardolino ao regime:

De acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

1. A data e local da ocorrência do fato gerador. 2. A denominação e demais características formais adotadas pela lei. 3. A existência de lei de criação do tributo. 4. A destinação legal do produto da sua arrecadação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.