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Prefeitura de São José - SC
Questão Anulada
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
Nesse sentido, é correto afirmar:
Nesse sentido, é correto afirmar:
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Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
A inquirição de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica obedecerá às seguintes diretrizes:
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Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a maneira em que deve ser prestada a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
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Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que determina:
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Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as medidas integradas de prevenção às violências praticadas contra mulheres previstas na Lei nº 11.340/2006.