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Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Português
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Assinale a pergunta que pode ser respondida com base no texto.
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Português
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Considerando a expressão “mesmo que venha a ser considerada constitucional”, no início do primeiro parágrafo do texto, infere-se que a Lei 13.022/2014:
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale alternativa que indica corretamente a forma de equiparação salarial quando na falta de estipulação do salário, ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço semelhante ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.