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Concurso:
PM-DF
Sobre as medidas de prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990).
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direitos Humanos
São exemplos de direitos humanos de primeira, segunda e terceira geração (ou dimensão), respectivamente:
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei Federal nº 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direitos Humanos
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.