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Durante o período colonial, a presença estrangeira no Brasil foi marcada por tentativas de estabelecimento de colônias e exploração de recursos. As invasões francesas, tanto no Rio de Janeiro quanto no Maranhão, e as invasões holandesas, focadas na região nordestina, tiveram motivações e consequências distintas, influenciadas por fatores como o Tratado de Tordesilhas e a União Ibérica. Analise o impacto dessas incursões no desenvolvimento da colônia.
De acordo com a Lei Orgânica de Vera Cruz, qual é a composição atual da Câmara Municipal, após as últimas alterações legislativas?
No município de Vera Cruz, a Lei Orgânica dispõe sobre a autonomia administrativa do município, estabelecendo que o Poder Executivo é responsável pela gestão dos assuntos de interesse local. Nesse contexto, qual das seguintes competências é atribuída ao município?
De acordo com o Estatuto dos Servidores de Vera Cruz, qual das seguintes ações constitui uma infração disciplinar passível de penalidade?
João foi nomeado para um cargo efetivo no município de Vera Cruz e iniciou seu estágio probatório. Após três anos de exercício, ele foi avaliado e considerado apto. Com base na legislação municipal, qual é a condição de João em relação à estabilidade no serviço público municipal?