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Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o(a):
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
João foi preso preventivamente por violência doméstica contra Maria. Após alguns meses, o juiz verificou que João participou de programas de reeducação na prisão, demonstrou arrependimento genuíno, e Maria informou que não se sente mais ameaçada, tendo inclusive se mudado para local seguro com apoio familiar. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Uma mulher em situação de violência doméstica registrou ocorrência e o agressor foi preso preventivamente. Segundo a Lei Maria da Penha, a ofendida:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Um servidor público estável do Município de Imbé sofreu limitações em sua capacidade física que o impedem de exercer plenamente as atribuições de seu cargo atual. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Imbé, a readaptação é a:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Um servidor do Município de Imbé faleceu em exercício e sua família requer o auxílio-funeral. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Imbé, será concedido: