Filtrar


Questões por página:
De acordo com o Regimento Interno de CREA/RN, no que compete à finalidade e à composição da Diretoria,
O Regimento Interno do CREA/RN estabelece que a Presidência é o órgão executivo máximo da estrutura básica, que tem por finalidade dirigir a organização e cumprir e fazer cumprir as decisões do plenário. Sobre o mandato e a posse do Presidente, é correto afirmar:
No âmbito do Regimento Interno do CREA/RN, a respeito da ordem dos trabalhos da Sessão Plenária, é correto afirmar:
A Lei 8.429/92, também conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, estabelece, de forma expressa, em sua redação, que o servidor, ao receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado, incorre em ato que
Considere o excerto a seguir.

“(...) conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes;”

Esse excerto, extraído da Lei 14.133/21, corresponde à definição prevista na norma para