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O Planejamento Ambiental é um instrumento da Política Ambiental, que estabelece as diretrizes visando ao desenvolvimento sustentável do Município de SINOP, devendo observar, dentre outros, o seguinte princípio específico:
A técnica de cultivo que não utiliza o solo como meio de fornecer nutrientes e que utiliza, em substituição ao solo, uma solução formulada por fertilizantes e nutrientes solúveis na água, denomina-se:
O órgão consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, encarregado de assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à proteção, à conservação, à defesa, ao equilíbrio ecológico, à melhoria do meio ambiente e ao combate às agressões ambientais em toda área do município de SINOP é:
“O Poder Público não pode, sem causa legal, invalidar ou revogar atos administrativos, desfazendo relações ou situações. A lei não pode retroagir para não gerar insegurança nas relações já consolidadas, bem como não violar as expectativas legítimas das pessoas.”

O texto refere-se ao Princípio da:
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A inclinação das rampas deve ser calculada conforme a seguinte equação:

i = (h × 100) / c

onde:

i é a inclinação, expressa em porcentagem (%);

h é a altura do desnível;

c é o comprimento da projeção horizontal.


Sejam a tabela para dimensionamento de rampas e a Figura 4 que mostra uma rampa de acessibilidade.


_Q39_1.png (356×97)


Tabela – dimensionamento de rampas (ABNT NBR 9050:2020)


_Q39_2.png (354×161)


Com vistas à Tabela dada, o menor valor possível, em metros, para o comprimento c da Figura 4 é:

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