Questões de Concurso

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

No caso, a contratação direta deve ter sido realizada por dispensa de licitação.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A apreciação do segundo recurso representa controle administrativo fundamentado no poder hierárquico.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A aplicação da multa contratual configura exercício do poder administrativo disciplinar.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Ato comissivo ou omissivo de João é considerado ato administrativo, mesmo que ele não exerça cargo público efetivo.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Dada a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, cabe a Caio o ônus de comprovar o alegado prejuízo decorrente da omissão de João.