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Conhecimentos Específicos em Gestão Pública
Um cidadão de Taubaté (SP) deseja obter informações detalhadas sobre os gastos públicos com a manutenção de praças no último ano. Ele acessou o portal da prefeitura, mas as informações disponíveis são genéricas e não atendem à sua necessidade específica. Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), qual o procedimento correto para que ele obtenha os dados desejados?
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Conhecimentos Específicos em Gestão Pública
Um servidor público municipal de Taubaté (SP), ao redigir um comunicado interno sobre a nova política de gestão de resíduos sólidos, precisa se dirigir a um órgão de outra esfera governamental para solicitar informações sobre práticas similares. Qual dos expedientes administrativos abaixo é o mais adequado para essa comunicação formal entre órgãos públicos, considerando a sua finalidade e características?
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Conhecimentos Específicos em Gestão Pública
A Prefeitura de Taubaté (SP) publicou em seu site oficial um edital de licitação para a contratação de serviços de limpeza urbana. Um grupo de cidadãos, preocupado com a transparência do processo, deseja ter acesso a todos os documentos e anexos que compõem o edital, além dos critérios de pontuação detalhados. Diante disso, qual a conduta esperada da administração pública, conforme a Lei de Acesso à Informação?
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Conhecimentos Específicos em Gestão Pública
A Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté (SP) precisa comunicar à Secretaria Estadual de Saúde sobre a necessidade de envio de novas doses de vacinas. Qual expediente é o mais adequado para essa comunicação formal entre órgãos de esferas governamentais distintas, garantindo clareza, objetividade e formalidade?
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Conhecimentos Específicos em Gestão Pública
Um cidadão de Taubaté (SP) protocolou um requerimento na prefeitura solicitando acesso a dados sobre a execução orçamentária de um projeto específico. Após o prazo legal, ele não obteve resposta. De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), qual das seguintes situações configura uma negativa de acesso à informação que pode ser objeto de recurso?