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Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Controle Externo
Com base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item seguinte.
O ato inicial de concessão de aposentadoria de servidor do estado de Rondônia estará sujeito à apreciação do TCE/RO, para fins de registro ou exame.
O ato inicial de concessão de aposentadoria de servidor do estado de Rondônia estará sujeito à apreciação do TCE/RO, para fins de registro ou exame.
De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que segue.
Caso determinada entidade preste serviço de interesse público e receba contribuições especiais de natureza parafiscal pelo serviço prestado, os responsáveis pela entidade estarão sujeitos à jurisdição do TCE/RN.
Acerca das diretrizes legais e doutrinárias relativas aos tribunais de contas, julgue o item a seguir.
Cabe aos sistemas de controle interno de cada um dos poderes prestar informações ao Poder Legislativo quando da constatação de irregularidades ou ilegalidades.
Questão Anulada
Acerca das diretrizes legais e doutrinárias relativas aos tribunais de contas, julgue o item a seguir.
As entidades fiscalizadoras superiores devem evitar envolvimento com a gestão das organizações a serem auditadas.
Acerca das diretrizes legais e doutrinárias relativas aos tribunais de contas, julgue o item a seguir.
Todas as competências dos tribunais de contas são compulsoriamente partilhadas com os demais órgãos integrantes do controle externo.
