Filtrar


Questões por página:
Em relação à matriz de responsabilização, assinale a opção correta de acordo com o Manual de Fiscalização aprovado pela Resolução TCE/MS n.º 229/2024. 
Acerca da proposta de encaminhamento prevista no Manual de Fiscalização aprovado pela Resolução TCE/MS n.º 229/2024, assinale a opção correta. 
Acerca da estrutura do TCE/MS, conforme o disposto em sua Lei Orgânica, assinale a opção correta.  
Em relação às funções constitucionais dos tribunais de contas, assinale a opção correta. 
Conforme a Lei Orgânica do TCE/MS, uma das finalidades do acompanhamento, instrumento de fiscalização utilizado pelo tribunal, é