Filtrar


Questões por página:
Nos termos da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde às questões que devem ser incluídas na análise em um estudo de impacto de vizinhança:
I.Adensamento populacional.
II.Equipamentos urbanos e comunitários.
III.Uso e ocupação do solo.
IV.Valorização imobiliária.
Estão corretas:
Segundo a Lei Federal nº 6.766/79 ? Parcelamento do solo, marque a alternativa que corresponde em geral ao tamanho mínimo admitido para a frente de um lote:
Segundo a Lei Federal nº 6.766/79 ? Parcelamento do solo, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao que é incumbido ao loteador.
I.Promover todos os atos necessários à boa administração e à preservação do patrimônio de afetação, inclusive mediante adoção de medidas judiciais.
II.Manter apartados os bens e direitos objeto de cada loteamento.
III.Diligenciar a captação dos recursos necessários ao loteamento, cuidando de preservar os recursos necessários à conclusão da infraestrutura.
Está (ão) correta(s): 
Marque a alternativa que corresponde ao instrumento de política urbana, que aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural: 
À luz do disposto na Lei Federal nº 12.587/12, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, marque a alternativa que corresponde ao conceito que é conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade Urbana: