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Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Urbanístico
Nos termos da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da
Cidade, analise as assertivas e marque a alternativa que
corresponde às questões que devem ser incluídas na
análise em um estudo de impacto de vizinhança:
I.Adensamento populacional.
II.Equipamentos urbanos e comunitários.
III.Uso e ocupação do solo.
IV.Valorização imobiliária.
Estão corretas:
I.Adensamento populacional.
II.Equipamentos urbanos e comunitários.
III.Uso e ocupação do solo.
IV.Valorização imobiliária.
Estão corretas:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Urbanístico
Segundo a Lei Federal nº 6.766/79 ? Parcelamento do
solo, marque a alternativa que corresponde em geral ao
tamanho mínimo admitido para a frente de um lote:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Urbanístico
Segundo a Lei Federal nº 6.766/79 ? Parcelamento do
solo, analise as assertivas e marque a alternativa que
corresponde ao que é incumbido ao loteador.
I.Promover todos os atos necessários à boa administração e à preservação do patrimônio de afetação, inclusive mediante adoção de medidas judiciais.
II.Manter apartados os bens e direitos objeto de cada loteamento.
III.Diligenciar a captação dos recursos necessários ao loteamento, cuidando de preservar os recursos necessários à conclusão da infraestrutura.
Está (ão) correta(s):
I.Promover todos os atos necessários à boa administração e à preservação do patrimônio de afetação, inclusive mediante adoção de medidas judiciais.
II.Manter apartados os bens e direitos objeto de cada loteamento.
III.Diligenciar a captação dos recursos necessários ao loteamento, cuidando de preservar os recursos necessários à conclusão da infraestrutura.
Está (ão) correta(s):
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Urbanístico
Marque a alternativa que corresponde ao instrumento de
política urbana, que aquele que possuir como sua área
ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros
quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem
oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua
família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja
proprietário de outro imóvel urbano ou rural:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Urbanístico
À luz do disposto na Lei Federal nº 12.587/12, que
institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, marque
a alternativa que corresponde ao conceito que é conjunto
dos modos e serviços de transporte público e privado
utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas
cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade
Urbana: