2. Questões de Concurso

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Questão Anulada
Com relação às normas que regem o parcelamento do solo e os empreendimentos imobiliários, julgue o item seguinte.

O requerimento de solicitação à autoridade municipal competente para a definição das diretrizes do uso do solo, previamente à elaboração dos projetos de loteamento, deve conter informações acerca da localização dos cursos d'água, dos bosques e das construções existentes.
O instrumento de Política Urbana que confere ao Poder Público Municipal, preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, sempre que o Poder Público necessitar de área, por exemplo, para implantação de equipamentos urbanos e comunitários, denomina-se:
Questão Anulada
Acerca dos registros públicos e do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei nº 6766/79, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor, ou aprovadas por lei municipal. Em parágrafo único é definido que não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a:
O desenvolvimento urbano brasileiro, com o crescimento exponencial das cidades, a demanda por expansão da infraestrutura urbana e a intensa pressão sobre os serviços públicos têm colocado vários desafios aos gestores federais, estaduais e municipais. Dessa forma, a decisão relativa aos investimentos em infraestrutura que um país necessita envolve, entre outros elementos, a avaliação da viabilidade dessas inversões e dos custos de oportunidade. Na avaliação da viabilidade dessas inversões, todas as variáveis abaixo são verdadeiras, exceto:
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