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Pietro é promotor de justiça substituto em Goianésia-GO e, durante a jornada, recebe relatório policial em que narra fato envolvendo sujeito preso em flagrante portando consigo meio quilo de maconha. Pietro fica em dúvida se poderia oferecer acordo de não persecução penal ao sujeito aprisionado por tratar-se de crime envolvido por circunstância privilegiadora que diminui a pena aplicável. Diante disso, considera-se privilegiado o tráfico de entorpecentes
Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificados como crimes de tortura.
São tipos penais contra a administração pública, EXCETO
Soraya é policial civil vinculada à Delegacia da Mulher de Luziânia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: a reclamante alega que estava dentro do ônibus-lotação, quando um homem passou por ela, ao se dirigir para a porta de saída, e, no percurso, apalpou seus seios de forma não consentida e empregou fuga logo em seguida. As câmeras do ônibus flagraram a cena, e o vídeo foi anexado ao procedimento. Nesse teor, Soraya deve classificar o fato como crime de
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
_____________________ extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas não atinge os efeitos secundários, penais ou ____________________.
_____________________ extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas não atinge os efeitos secundários, penais ou ____________________.
