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Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
Baseando-se no que preveem os crimes contra o patrimônio do Código Penal (Dec-Lei Federal nº 2848/40), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
Nos Crimes contra a Administração Pública, a conduta de “modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente” pode resultar em uma pena de detenção que varia de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, que podem ser aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado. Diante disso, assinale o item que corretamente informa o nome jurídico deste tipo penal:
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
No tocante aos crimes contra a pessoa regulados pelo Código Penal, em especial os que atentam contra a vida (arts.121 ao 128), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam ser verificadas em todos os casos, na forma da lei. Sobre o assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
Pedro constrangeu Paulo com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação religiosa, configurando crime de tortura nos termos da lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei de tortura). Nessa situação hipotética, marque a alternativa correta.
