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Mário,58 anos de idade, médico, em decorrência de cobranças de dívidas por parte de André,42 anos de idade, decide ceifar a vida de André. Em 31 de maio de 2024, Mário, com animus necandi e portando arma de fogo com dez projéteis, dirige-se até a residência de André para concretizar seu desejo. Ao se deparar com André, Mário efetua os dez disparos de arma de fogo contra a vítima. Após efetuar os dez disparos, Mário é tomado por uma sensação divina e, de imediato, coloca André em seu carro e o leva até o hospital mais próximo. André é submetido a algumas cirurgias e sobrevive. A partir da situação apresentada, marque a afirmativa correta.
Simone,49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, entusiasmada com a riqueza cultural da cidade e o reencontro com a sua amiga de infância, Natalia,47 anos de idade, Simone aceita pequena quantidade de pó branco que lhe é oferecida por Paulo, guia turístico. Simone, acreditando tratarse de brincadeira com farinha, recebe o pó branco e o guarda em sua mochila de praia. Passados alguns minutos, Simone é surpreendida por policiais civis que a imputam a prática de crime de tráfico de drogas. Com base nos fatos narrados, marque a afirmativa correta.
Guilherme,38 anos de idade, em 31 de maio de 2024, na cidade de Tubarão-SC, adentrou um Supermercado Carrefour para adquirir produtos de limpeza, carnes e chocolates. Ele, percebendo os valores dos produtos, sem violência ou grave ameaça à pessoa, subtraiu, para si, uma caixa de chocolate, avaliada em R$ 30 (trinta) reais. Ao sair do supermercado, Guilherme é preso em flagrante delito pelos seguranças do estabelecimento. Com base nos fatos narrados, marque a afirmativa correta.
Nelson é membro do Poder Executivo e, no exercício de suas funções, agindo com a finalidade específica de prejudicar terceira pessoa, abusou do poder que lhe foi atribuído, cometendo crime de abuso de autoridade. De acordo com a Lei nº 13.869/2019, esse crime é de ação penal pública
Nos termos do artigo 14, inciso I, do Código Penal, considera-se consumado o crime que nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Nos termos do inciso II do artigo 14, considera-se tentado o crime quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Com base no Código Penal, aponte a afirmativa correta.
