2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado
A destruição de provas por parte de um agente público durante uma investigação ambiental não caracteriza abuso de autoridade.
mostrar texto associado
O abuso de autoridade se configura quando um agente público submete um preso a tratamento cruel ou degradante, mesmo que sob alegação de manutenção da ordem.
Visualizar Questão Comentada
mostrar texto associado
O porte de drogas para consumo próprio não é considerado crime, mas sim uma infração administrativa. Essa conduta, de acordo com a legislação vigente, não resulta em prisão, mas pode gerar outras sanções, como advertência, prestação de serviços à comunidade, ou até mesmo a participação em programas educativos. A intenção da lei é tratar o usuário de drogas como alguém que necessita de tratamento, e não como um criminoso.
Visualizar Questão Comentada
mostrar texto associado
O homicídio qualificado, por ser cometido com circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o homicídio qualificado é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira.
Visualizar Questão Comentada
mostrar texto associado
A tortura, além de ser uma violação grave dos direitos humanos, é tratada com extrema severidade pela legislação brasileira. Devido à sua brutalidade e ao impacto sobre a dignidade humana, a prática de tortura é classificada como crime hediondo e inafiançável pela legislação brasileira.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo