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Um agente instala um programa malicioso em um sistema de gestão financeira que, sem qualquer intervenção ou participação das vítimas — e sem que estas tenham sido induzidas a erro, tenham inserido dados ou autorizado transações —, subtrai recursos diretamente por meio de comandos automatizados.
Esse fato configura tipicamente:
Esse fato configura tipicamente:
Nos termos expressos da Lei nº 13.060/2014, o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública:
Mário Lúcio,54 anos de idade, casado com Simone,48 anos de idade, após acalorada discussão no almoço de domingo, por motivo de ciúmes, na residência da família, agride fisicamente a mulher causando-lhe lesão corporal leve. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério oferece denúncia em face de Mário Lúcio imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal leve. A magistrada, Dra. Maria Vitória, rejeita a inicial acusatória, sob o fundamento da ausência da condição específica da ação penal representação da vítima. Com base nos fatos narrados e no entendimento dos tribunais superiores, marque a afirmativa correta.
José Augusto,34 anos de idade, e Flávio Henrique,28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC, mediante violência, constrangem Solange,21 anos de idade, a ter conjunção carnal com ambos. Os atos sexuais são realizados.
Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.
Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.
José Flávio,45 anos de idade, residente em São Paulo, capital, em viagem de automóvel para a Joinville-SC, é parado em um Posto da Polícia Rodoviária Federal. Ao realizar a conferência dos documentos, o policial identifica que o certificado do automóvel estava vencido e que José Flávio não possuía habilitação para dirigir veículo automotor. Ato contínuo, o policial encara José Flávio, dá um sorriso irônico e solicita cinco mil reais para liberá-lo. José Flávio não paga o valor solicitado e tem o seu veículo apreendido. Com base no exposto, marque a opção correta.
