Questões de Concurso
Filtrar
8.731 Questões de concurso encontradas
Página 35 de 1.747
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Penal
Acerca das disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são, via de regra, puníveis, ainda que o crime não chegue nem a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas:
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Penal
Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a seguinte conduta:
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Penal
A conduta consistente em “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato cuja invalidação vier a ser decretada pelo Poder Judiciário”, configura:
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Penal
Apresenta-se como direito do preso, previsto expressamente na Lei de Execução Penal, dentre outros:
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa incorreta.