Questões de Concurso
Filtrar
9.131 Questões de concurso encontradas
Página 397 de 1.827
Questões por página:
Questões por página:
Quanto à prescrição, é correto afirmar que
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que
Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou, respectivamente, as seguintes teorias:
A respeito do crime de exploração de prestígio (art.357 do CP), é correto afirmar que
