2. Questões de Concurso

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Acerca do delito de associação criminosa, do art.288 do Código Penal, é correto afirmar:
Ricardo e Sueli, ambos maiores de idade, são adeptos de prática consistente em exibicionismo sexual. Extraem prazer em serem vistos por terceiros enquanto praticam sexo. Em certa oportunidade, obrigam a vizinha Juliana, de 16 anos de idade, mediante grave ameaça verbal, mas sem encostarem na adolescente, a observá-los enquanto praticam sexo. A conduta de Ricardo e Sueli encontra adequação típica:
A respeito da contagem dos prazos penais e processuais penais, é INCORRETO afirmar:
A respeito das causas excludentes de culpabilidade e de ilicitude previstas no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
A respeito da consumação e da tentativa, é INCORRETO afirmar:
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