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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Financeiro
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Com base no demonstrativo e de acordo com os conhecimentos previsto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), é correto afirmar que, em dezembro de 2025, o percentual da despesa total com pessoal em relação à receita corrente líquida, foi de:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Financeiro
A lei que poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes, com a especificação dos investimentos plurianuais e daqueles em andamento, é a lei:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Financeiro
Durante a tramitação no poder legislativo do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, para o exercício financeiro de 2026, foi incluída uma emenda de um vereador no valor de R$ 500.000 relativa à construção de sumidouros no município. Ao receber o projeto da LOA para sanção, o prefeito municipal vetou a emenda do vereador, com a justificativa de que ela é incompatível com o plano plurianual e contrária à lei municipal relativa ao tratamento de efluentes.
Nesse caso, o valor de R$ 500.000 ficou sem despesas correspondentes e poderá ser utilizado para:
Nesse caso, o valor de R$ 500.000 ficou sem despesas correspondentes e poderá ser utilizado para:
Concurso:
Prefeitura de Piúma - ES
Disciplina:
Direito Financeiro
Uma prefeitura precisa fazer a compra de novos computadores para um setor. Antes de realizar a compra, é necessário verificar a disponibilidade orçamentária. Acerca da etapa fundamental dessa análise, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Piúma - ES
Disciplina:
Direito Financeiro
Em um órgão público, os gastos com materiais de escritório, como papéis e canetas, são classificados como:
