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Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Durante uma inspeção em um estabelecimento que comercializa alimentos, o fiscal de saúde identifica peças de queijo com prazo de validade vencido. Ao determinar o recolhimento e o descarte adequado desses produtos, para prevenir danos à saúde do consumidor, o fiscal atua em conformidade com o princípio da bioética da
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal, a promoção da saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, é assegurada prioritariamente por meio de
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
A legislação social no Brasil referente à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, aborda, com rigor, a suspeita ou confirmação de violência contra esses segmentos. Em se tratando da pessoa com deficiência, é obrigação legal dos serviços de saúde públicos e privados comunicar esses casos à autoridade policial, ao Ministério Público e aos Conselhos de Direitos, por meio de
Concurso:
Prefeitura de Jaguari - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a lei 8080 de 1990, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços:
Concurso:
Prefeitura de Agudo - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o art.16 do Decreto nº 7.508/2011, no planejamento da saúde devem ser considerados os serviços e as ações prestadas pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os(as) _______________ regional, estadual e nacional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.