2. Questões de Concurso

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Como instrumento de regulação do SUS, a ____________, além de incluir as orientações operacionais propriamente ditas, explicita e dá consequência prática, em sua totalidade, aos princípios e às diretrizes do Sistema, consubstanciados na Constituição Federal e nas Leis N° 8.080/90 e N° 8.142/90, favorecendo, ainda, mudanças essenciais no modelo de Atenção à Saúde no Brasil.
Assinale a alternativa que completa corretamente a sentença.
A lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre essa legislação, assinale a alternativa CORRETA.
Dentre os programas e projetos prioritários destacados no Plano Estadual de Saúde 2016 a 2019, do Estado de Pernambuco, aquele que tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil é o Programa
O Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), conforme o que consta na Portaria GM/MS nº 529, de 01 de abril de 2013, é composto por alguns dos representantes, titular e suplentes dos seguintes órgãos e entidades, EXCETO
Considerando-se a alta infectividade e contagiosidade da doença, todo caso suspeito de sarampo deve ser comunicado por telefone à Secretaria Municipal de Saúde dentro das primeiras 24 horas após o atendimento do paciente e também à Secretaria Estadual de Saúde por telefone, fax ou e-mail, para acompanhamento junto ao município. Além disso, a notificação deve ser registrada no
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