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Sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde, que foi aprovada em 2006 e redefinida pela Portaria GM/MS nº 2.446, em 11 de novembro de 2014, é INCORRETO afirmar que:
Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde, analise as afirmativas a seguir. I. O conjunto de compromissos sanitários assumidos a partir da análise da situação de saúde da população brasileira é conhecido como Pacto pela Vida. II. Uma das prioridades do Pacto pela Vida é definir a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS. III. É revisado a cada dois anos tendo como base os princípios constitucionais do SUS, com ênfase nas necessidades de saúde da população. IV. As prioridades dos componentes do Pacto pela Saúde são expressas em objetivos e metas a serem cumpridos no Termo de Compromisso e Gestão. Estão corretas as afirmativas
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Pelo Calendário Nacional de Vacinação, deve-se oferecer a imunização contra a hepatite B (recombinante), para grupos vulneráveis não vacinados ou sem comprovação de vacinação anterior como, entre outros, bombeiros, policiais militares e
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Sanitário
A Portaria n.º 104, de 25 de janeiro de 2011, em seu art.7.º, estabelece que “A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, em conformidade com os arts.7.º e 8.º, da Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975." Desse modo, devem ser notificadas as doenças causadas por
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Conforme o Art.47 da Lei Federal nº 8.080 de 1990, o Ministério da Saúde, em articulação com os níveis estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), organizará, no prazo de __________, um sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
