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De acordo com o Decreto Nº 7.508, um território que já possui ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, para ser instituída a Região de Saúde, também deve conter, no mínimo,
O Sistema Único de Saúde (SUS) também foi regulamentado pela Lei no 8.142 , de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
De acordo com o DECRETO Nº 7.508, um território que já possui ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial.
Para ser instituída a Região de Saúde também deve conter, no mínimo, 
“O Programa Melhor em Casa é uma iniciativa, que oferece cuidado domiciliar para pacientes que precisam de atenção contínua, evitando internações prolongadas e promovendo o conforto e a recuperação no ambiente familiar. Ele é voltado para pessoas que estejam passando por um momento de piora de sua doença e, por limitações temporárias ou permanentes, não conseguem se deslocar até uma unidade de saúde. Sem essa possibilidade de atendimento domiciliar, essas pessoas poderiam acabar necessitando de hospitalização.”
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/melhor-em-casa
A respeito do programa mencionado e considerando o subsistema de atendimento e internação domiciliar previsto em ordenamento legal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Decreto 7.508 de 2011, o acesso aos serviços ambulatoriais especializados deve ocorrer através dos (das)