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Concurso:
IF-RN
Disciplina:
Direito Sanitário
A RDC 275/2002 da Anvisa, dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais
Padronizados (POP) e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos
Produtores/Industrializadores de Alimentos. De acordo com essa legislação, o POP que descreve o
procedimento de retirada do mercado dos lotes de produtos que representem risco ou agravo à saúde do
consumidor é conhecido como
Concurso:
CISBAF - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
Durante uma reunião com os Prefeitos da Baixada Fluminense, discutiu-se quais são as principais funções do CISBAF. Com
base no art. 9º do Estatuto do CISBAF, trata-se de objetivo do consórcio:
Concurso:
Prefeitura de Siderópolis - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a portaria 2.436/2017 do Ministério da
Saúde, no item 4.2.6 b), São atribuições do ACS
(Agente Comunitário de Saúde), EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Siderópolis - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 18. Da Lei 8.080/1990. É
competência da direção municipal do SUS, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Siderópolis - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando o Art. 2° da Lei Federal Nº
8.142/1990: Os recursos do Fundo Nacional de Saúde
(FNS) serão alocados como:
I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;
II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;
III. Prêmios individuais previstos no Plano bienal do Ministério do bem Estar Social;
IV. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Com base no enunciado e afirmativas acima, marque a alternativa que apresenta a resposta CORRETA:
I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;
II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;
III. Prêmios individuais previstos no Plano bienal do Ministério do bem Estar Social;
IV. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Com base no enunciado e afirmativas acima, marque a alternativa que apresenta a resposta CORRETA: