2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Segundo a Lei 8080/1990, quando as disponibilidades dos serviços públicos de saúde forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde poderá recorrer:
Segundo o artigo 3º da Lei 8080/1990, assinale a alternativa que contém somente fatores considerados determinantes e condicionantes em saúde.
Segundo a Lei 8080/1990, quando as disponibilidades dos serviços públicos de saúde forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde poderá recorrer:
Segundo o artigo 3º da Lei 8080/1990, assinale a alternativa que contém somente fatores considerados determinantes e condicionantes em saúde.
A Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, foi significativamente alterada pela Lei nº 14.026/2020, que detalhou o escopo de cada serviço público componente do saneamento. Essa pormenorização é fundamental para a delimitação das obrigações dos titulares e prestadores de serviço.

De acordo com a disciplina legal vigente e a exata conceituação dos serviços públicos de saneamento básico, analise as assertivas e aponte a correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo