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Analise a situação hipotética a seguir.
“Os índios Pataxós foram atingidos por determinada epidemia e necessitam de atendimento médico”.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
“Os índios Pataxós foram atingidos por determinada epidemia e necessitam de atendimento médico”.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SES-SE
Disciplina:
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária no território brasileiro é de responsabilidade por uma determinada instituição da União. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SES-SE
Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a alternativa incorreta em relação aos objetivos da vigilância sanitária de serviços de saúde.
Concurso:
SES-SE
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de saúde (SUS) estabelece no Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes Art.7º as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o (SUS). Estes são desenvolvidos e apresentam as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal, obedecendo ainda a alguns princípios. Assinale a alternativa incorreta em relação a estes princípios.
De acordo com a Resolução - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, não compete à ANVISA, em articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
