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Concurso:
Prefeitura de Galvão - SC
Em relação aos direitos à convivência familiar e comunitária, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Maripá - PR
Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de:
Concurso:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
No que diz respeito aos critérios de adoção, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Dentre as práticas elencadas a seguir, a que caracteriza uma forma de abuso sexual é:
Concurso:
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar deve ser acionado pela escola quando: