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Concurso:
MPOG
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.
O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado, para todos os efeitos de direito, ao guardião, de modo que deve remeter anualmente à autoridade judiciária relatório detalhado acerca do desenvolvimento de cada criança ou adolescente acolhido.
O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado, para todos os efeitos de direito, ao guardião, de modo que deve remeter anualmente à autoridade judiciária relatório detalhado acerca do desenvolvimento de cada criança ou adolescente acolhido.
Concurso:
MPOG
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.
As entidades de atendimento a crianças e adolescentes são responsáveis pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos, tais como orientação e apoio sociofamiliar, acolhimento institucional, liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade, semiliberdade, abrigo e internação.
As entidades de atendimento a crianças e adolescentes são responsáveis pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos, tais como orientação e apoio sociofamiliar, acolhimento institucional, liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade, semiliberdade, abrigo e internação.
Concurso:
PC-PA
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Com referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AM
Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.