2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Quanto ao adolescente e seu direito ao trabalho, assinale a alternativa correta.
A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeita
Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. A autorização não será exigida quando
No procedimento para aplicação de medida socioeducativa,
Nos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância da Juventude, restou adotado o sistema do Código Processo Civil em vigor, com as seguintes especificidades, EXCETO:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo