Questões de Concurso

Ao apurar denúncia envolvendo possível violência digital entre estudantes, o Ministério Público verificou que uma escola da rede municipal tomou conhecimento da criação de um perfil falso em rede social utilizado para divulgar montagens ofensivas e informações pessoais de alunos. Em resposta, a direção orientou os responsáveis ao registro de boletim de ocorrência e informou que não adotaria medidas por entender que os fatos ocorreram fora do ambiente escolar e que a responsabilidade caberia às famílias e às autoridades policiais. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor representa a atuação técnica do analista de educação. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e mecanismos de proteção destinados a assegurar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Considerando as disposições do ECA, assinale a alternativa INCORRETA. 

A educação digital, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e a atuação institucional voltada à prevenção de violações de direitos constituem temas relacionados às políticas educacionais contemporâneas. Nesse cenário, de acordo com o ECA e a Lei Federal nº 15.211/2025, assinale a alternativa correta. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral e estabelece o sistema de garantia de direitos. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A criança e o adolescente são reconhecidos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, com prioridade absoluta na proteção.
(__)A aplicação das medidas de proteção compete ao juiz da infância e da juventude, cabendo ao conselho tutelar o encaminhamento dos casos para a decisão judicial.
(__)O atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência cabe à família e aos responsáveis legais, com participação eventual dos órgãos da rede de proteção.
(__)O conselho tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, podendo aplicar medidas de proteção previstas no Estatuto.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A violência contra crianças e adolescentes apresenta-se em diferentes formas que demandam atenção e proteção. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A negligência caracteriza-se por um episódio isolado de agressão física contra a criança ou o adolescente, motivado por reação imediata do responsável.
(__)A violência psicológica contra crianças e adolescentes manifesta-se a partir de sinais físicos observáveis, associada às marcas deixadas pela agressão no corpo da vítima.
(__)A negligência caracteriza-se pela omissão dos responsáveis no provimento das necessidades básicas e dos cuidados devidos à criança ou ao adolescente.
(__)A notificação dos casos suspeitos de violência contra crianças e adolescentes integra a rede de proteção, contribuindo para o encaminhamento e o cuidado adequados.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: