Questões de Concurso

Uma estudante do Ensino Fundamental apresentou elevado número de faltas injustificadas ao longo do semestre. A escola realizou contato com a família, reuniões, orientações e outras medidas previstas em seus procedimentos internos, mas a situação permaneceu inalterada. Nessa circunstância, o profissional de apoio escolar deve colaborar para que a direção adote a providência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é: 

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, analise as assertivas a seguir:

I. A proteção integral constitui um dos fundamentos do ECA, assegurando às crianças e aos adolescentes a garantia dos direitos fundamentais.

II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes, entre outros, à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

III. A garantia da proteção integral prevista no Estatuto constitui responsabilidade da família, cabendo ao Poder Público atuar apenas em situações excepcionais.

Quais estão corretas? 

Com o aumento do uso da internet e das redes sociais, tornou-se necessário criar normas específicas para ampliar a proteção de crianças e de adolescentes no ambiente on-line. Esse conjunto de regras, que passou a valer em março de 2026, ficou conhecido como 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, além de campanhas de educação população, assinale a alternativa INCORRETA frente ao estabelecido pelo ECA. sanitária para pais, educadores e alunos. Considerando a atenção odontológica a essa parcela da população, assinale a alternativa INCORRETA frente ao estabelecido pelo ECA.

Ao realizar a troca de roupas de uma criança de três anos em uma creche municipal, a auxiliar observa, pela segunda semana consecutiva, hematomas em regiões do corpo habitualmente cobertas pela roupa. A criança, antes comunicativa, tem se mostrado retraída e assustada nos momentos de cuidado. A auxiliar suspeita de maus-tratos no ambiente familiar, mas não presenciou qualquer agressão. Com base no caso apresentado e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta quanto à conduta da auxiliar: