2. Questões de Concurso

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Segundo previsto expressamente no roteiro sugerido em normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização de Audiências Concentradas em casos de medidas protetivas de acolhimento,
De acordo com a legislação vigente, a assistência afetiva caracteriza-se
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Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de
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O depoimento especial será colhido conforme os procedimentos elencados a seguir:


I. os profissionais especializados esclarecerão à criança ou ao adolescente sobre a tomada do depoimento especial, informando-lhe os seus direitos e os procedimentos a serem adotados planejando sua participação, fazendo a leitura da denúncia ou de todas as peças processuais.


II. no curso do processo judicial, o depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência pública.


III. o juiz, após consultar o Ministério Público, o defensor e os assistentes técnicos, avaliará a pertinência de perguntas complementares, organizadas em bloco.


IV. o depoimento especial será gravado em áudio e vídeo e tramitará em segredo de justiça.


Está correto o que se afirma APENAS em

A avaliação dos resultados da execução de medida socioeducativa terá por objetivo, no mínimo:
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