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Concurso:
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Lei nº 789-2015 do Estado Y possui um dispositivo que proíbe o Tribunal de Contas do Estado, ao realizar, de ofício,
fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, ter acesso ao conteúdo de pesquisas e consultorias
solicitadas pela própria Administração. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Legislativo compõe-se de representantes do povo. Assinale a opção que indica aquele que é eleito pelo sistema
proporcional.
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Quando tiver a necessidade de convocação extraordinária da câmara Municipal, somente possível no período de recesso ou após as sessões ordinárias, poderá ser feita pelos representantes das alternativas abaixo, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as afirmações abaixo sobre as atribuições e
obrigações dos Poderes Legislativo e Executivo.
Assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Poder Executivo é responsável por sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, veto é a discordância do Presidente da República.
(__)O Poder Legislativo tem a função de executar as políticas públicas formuladas pelo Poder Executivo.
(__)Cabe ao Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo, inclusive por meio de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O Poder Executivo é responsável por sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, veto é a discordância do Presidente da República.
(__)O Poder Legislativo tem a função de executar as políticas públicas formuladas pelo Poder Executivo.
(__)Cabe ao Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo, inclusive por meio de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Quando tiver a necessidade de convocação
extraordinária da câmara Municipal, somente possível no
período de recesso ou após as sessões ordinárias,
poderá ser feita pelos representantes das alternativas
abaixo, EXCETO: