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Concurso:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
Nesses 35 anos de vigência, o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) adquiriu
forças como uma das legislações mais
avançada no ordenamento jurídico brasileiro
no consolidar de uma doutrina de proteção
integral e reconhecendo as crianças e
adolescentes como sujeitos de direitos, com
prioridade absoluta, dignidade, voz e
participação.
Disponível em: https://www.cedca.pe.gov.br/legislacao/estatut o. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado)
Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu artigo 53, avalie as afirmações seguir.
I. Assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Certifica o direito a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
III. Assevera o direito de ser respeitado por seus educadores.
IV. Estimula o direito a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
V. Afirma o direito de organização e participação em entidades estudantis.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www.cedca.pe.gov.br/legislacao/estatut o. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado)
Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu artigo 53, avalie as afirmações seguir.
I. Assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Certifica o direito a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
III. Assevera o direito de ser respeitado por seus educadores.
IV. Estimula o direito a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
V. Afirma o direito de organização e participação em entidades estudantis.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
A evolução dos direitos das crianças e
adolescentes ao efetivar a teoria de proteção
integral no ordenamento jurídico consolidou-se
como um avanço e conquista social ao dispor
um documento que modificou a concepção
sobre a criança e o adolescente. E essa
transformação se deu por conta do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), o qual dispõe
os compromissos que devem ser assumidos
pelo Estado, família e sociedade, na garantia
de todo o seu bem-estar.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades.
V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades.
V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
A evolução dos direitos das crianças e
adolescentes ao efetivar a teoria de proteção
integral no ordenamento jurídico consolidou-se
como um avanço e conquista social ao dispor
um documento que modificou a concepção
sobre a criança e o adolescente. E essa
transformação se deu por conta do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), o qual dispõe
os compromissos que devem ser assumidos
pelo Estado, família e sociedade, na garantia
de todo o seu bem-estar.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades.
V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades.
V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
A evolução dos direitos das crianças e
adolescentes ao efetivar a teoria de proteção
integral no ordenamento jurídico consolidou-se
como um avanço e conquista social ao dispor
um documento que modificou a concepção
sobre a criança e o adolescente. E essa
transformação se deu por conta do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), o qual dispõe
os compromissos que devem ser assumidos pelo Estado, família e sociedade, na garantia
de todo o seu bem-estar.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades.
V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades.
V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Com base exclusivamente no disposto no art. 101 da Lei
Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente ? ECA), registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A inclusão em programa de acolhimento familiar ou institucional é uma medida de proteção específica, aplicada de forma excepcional e provisória, visando à reintegração familiar.
(__) O acolhimento institucional, por ser uma medida protetiva, pode ser aplicado diretamente pelo Conselho Tutelar, sem necessidade de comunicação à autoridade judiciária.
(__) A orientação, o apoio e o acompanhamento temporários são medidas de proteção aplicáveis pela autoridade competente à criança, ao adolescente e à família.
(__) O ECA define que o acolhimento institucional é preferencial ao acolhimento familiar, por garantir maior segurança e estrutura técnica à criança.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A inclusão em programa de acolhimento familiar ou institucional é uma medida de proteção específica, aplicada de forma excepcional e provisória, visando à reintegração familiar.
(__) O acolhimento institucional, por ser uma medida protetiva, pode ser aplicado diretamente pelo Conselho Tutelar, sem necessidade de comunicação à autoridade judiciária.
(__) A orientação, o apoio e o acompanhamento temporários são medidas de proteção aplicáveis pela autoridade competente à criança, ao adolescente e à família.
(__) O ECA define que o acolhimento institucional é preferencial ao acolhimento familiar, por garantir maior segurança e estrutura técnica à criança.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: