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Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar
determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990). Assinale
CORRETAMENTE, a seguir, um desses casos:
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n°
8.069/1990, Art. 53, sem considerar jurisprudência ou
doutrina, estabelece que a criança e o adolescente têm
direitos em relação à educação, no que se refere ao
frequentar à escola, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) Acesso à escola pública e gratuita.
(__) Próxima de sua residência ou próximo ao trabalho dos pais.
(__) Garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__) Acesso à escola pública e gratuita.
(__) Próxima de sua residência ou próximo ao trabalho dos pais.
(__) Garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem
considerar jurisprudência ou doutrina, o processo
educacional deve respeitar os valores culturais, morais,
éticos, artísticos e históricos do contexto social da
criança e do adolescente, garantindo-lhes
CORRETAMENTE:
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar
determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990). Assinale
CORRETAMENTE, a seguir, um desses casos:
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
A Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do
Adolescente, Art. 53-A, sem considerar jurisprudência ou
doutrina, é dever da instituição de ensino, clubes e
agremiações recreativas e de estabelecimentos
congêneres assegurar CORRETAMENTE medidas de
conscientização, prevenção e enfrentamento: