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8.666 Questões de concurso encontradas

8.666 resultados
Página 254 de 1.734

Questões por página:

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Havendo indício de participação de policial em crime de associação criminosa (art.1º da Lei nº 12.850/13), a investigação será levada a efeito

(a)

pela Polícia Federal, por haver implícito interesse da União na apuração da infração, sendo que ao término do procedimento comunicará o fato ao Ministério Público Federal.

(b)

pelo Ministério Público Federal, por haver, ainda que implicitamente, ofensa ao Estado Democrático de Direito e à União.

(c)

pela Polícia Judiciária, sem necessidade de comunicação a qualquer órgão que lhe seja externo, por se tratar de fase inicial de persecução penal.

(d)

pela Corregedoria de Polícia, que instaurará inquérito policial e comunicará ao Ministério Público, que designará membro para acompanhar o feito até a sua conclusão.

(e)

pelo Ministério Público, que conduzirá procedimento análogo ao inquérito policial, requisitando diligências policiais quando necessário.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos Juizados Especiais Criminais, a composição civil dos danos

(a)

pode ser reduzida a escrito ou feita oralmente; é homologada por sentença contra a qual cabe recurso específico; é executada pelo próprio Juizado Especial Criminal; acarreta a renúncia ao direito de queixa ou representação nas ações privadas e nas públicas condicionadas à representação.

(b)

pode ser reduzida a escrito ou feita oralmente; é homologada por sentença irrecorrível; tem eficácia de título a ser executado em juízo civil; acarreta a extinção da punibilidade de todas as acusações.

(c)

pode ser reduzida a escrito ou feita oralmente; é homologada por sentença irrecorrível; é executada pelo próprio Juizado Especial Criminal; acarreta a extinção da punibilidade de todas as acusações.

(d)

deve ser reduzida a escrito; é homologada por sentença contra a qual cabe recurso específico; tem eficácia de título a ser executado em juízo civil; acarreta a renúncia ao direito de queixa ou representação nas ações privadas e nas públicas condicionadas à representação.

(e)

deve ser reduzida a escrito; é homologada por sentença irrecorrível; tem eficácia de título a ser executado em juízo civil; acarreta a renúncia ao direito de queixa ou representação nas ações privadas e nas públicas condicionadas à representação.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que concerne ao regramento que o Código de Processo Penal dispensa às provas periciais, assinale a alternativa correta.

(a)

O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

(b)

Mesmo que se trate de perícia complexa, o Juiz designará apenas um perito oficial, por não haver possibilidade legal de dupla nomeação.

(c)

Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

(d)

É vedada indicação de assistentes técnicos em sede de instrução processual penal, sendo que eventual especialista deve ser ouvido na qualidade de testemunha.

(e)

O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 30 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do perito, por uma única vez.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública:

(a)

requisitarão do Ministério Público o início da ação penal.

(b)

requisitarão do Delegado Geral a instauração de inquérito policial.

(c)

remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia.

(d)

darão vista à parte contrária para que se manifeste sobre o interesse em oferecer representação, no prazo legal.

(e)

aguardarão o trânsito em julgado do processo original e, confirmada a convicção inicial, requisitarão do Delegado Geral a instauração de inquérito policial.

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Concurso: PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Em relação à competência prevista no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que

(a)

a competência será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.

(b)

compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes contra a vida previstos no Código Penal, exceto o crime de infanticídio.

(c)

a competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

(d)

a competência será determinada pela prevenção quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

(e)

nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.

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