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Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que
No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que
No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
O princípio da persuasão racional permite que o magistrado decida de acordo com sua convicção, desde que o faça de maneira motivada. Para que o convencimento do julgador lhes seja favorável, as partes utilizam-se das provas produzidas nos autos.
Sobre as provas, de acordo com o entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Sobre as provas, de acordo com o entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
